Marcela Uchôa

As recentes denúncias feitas pela ONG Me Too Brasil, num canal de notícias, acusam o reconhecido jurista brasileiro Sílvio Almeida de importunação e assédio sexual. Estas levaram não só à sua demissão do cargo de Ministro dos Direitos Humanos do Governo Lula da Silva, como também têm promovido análises e debates inflamados sobre a violência de género e práticas de confronto.

A descrença na Justiça, vinculada à enorme valorização do debate público limitante das redes sociais nem trouxe uma maior análise crítica sobre o fenómeno e, muito menos, sobre as complexidades do processo judicial e da intervenção junto de alegadas vítimas e pessoas agressoras. O novo tribunal moral, invadiu a política, a própria Justiça e as nossas formas de entender o combate ao sexismo e à violência de género. Infelizmente, a profusão do debate nas redes sociais, aliada ao surgimento de inúmeros novos “especialistas” no tema, não tem sido acompanhada por qualquer intimidação às pessoas agressoras.

Os números de violência sexual, psicológica, feminicídio e assédio no trabalho contra mulheres e minorias sociais, sobretudo em posição precária, são uma realidade estrutural indubitável das sociedades do nosso tempo. Não é por acaso que este debate esteve presente nas lutas de contestação do movimento operário, do movimento juvenil e, sobretudo, nas lutas interseccionais.

As denúncias de assédio e o consequente cancelamento do ativista e professor português Boaventura de Sousa Santos; bem como as acusações de assédio sexual, feitas há uns anos contra o ativista Julian Assange e a instrumentalização mediática feita a volta dos casos alertam que esta discussão não só está na ordem do dia, como também não foi suficientemente enfrentada.

Muito além de buscar aqui discutir individualmente as especificidades de cada caso, interessa-nos problematizar como manifestações legítimas contra a subalternização e precarização de setores sociais vulneráveis, historicamente ligadas às políticas de esquerda, se transformaram, com o passar do tempo, muito mais num objeto de barganha e de disputa política, do que numa real luta por uma mudança estrutural.
Nesse interregno – onde muitas das pautas identitárias foram cooptadas e lapidadas dentro das estruturas do capitalismo contemporâneo –projetos individuais, e até disputas de poder, transformaram-se no próprio objeto da luta.

Uma sociedade hiperacelerada e em desenfreada corrida punitivista tem dado lugar ao novo normal dentro da esquerda institucional e no “tribunal das redes sociais”. Se por um lado, o Direito normativo falha miseravelmente na forma de acolher e julgar muitas das denúncias que lhe chegam, por outro lado a “justiça das redes” individualista e interesseira, disfarçada de construção comum, coopta a legítima crítica do direito e o anseio coletivo por uma vida justa . Enquanto uns dizem que é preciso abafar os casos de assédio em prol do projeto político, outros acham que é legítimo enquadrarem-se no punitivismo do linchamento público. Ambos seguem um projeto individualista disfarçado de coletivo, algo típico do quadro neoliberal contemporâneo.

Unidos apenas no espetro da ideia de um inimigo comum individualmente personificado, as estruturas de poder permanecerem intactas. Assim, fica cada vez mais evidente que a intenção nunca foi mudar as estruturas de poder, mas só mudar quem está no poder.

Um bom exemplo é a acusação de estupro e violência doméstica que tramita na justiça contra o Presidente da Câmara de Deputados do Brasil, o conservador Arthur Lira. Ligado ao agronegócio e avesso a pautas sociais, ele conta com apoio do Presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores, apesar do robusto “currículo” de violência doméstica que tem. Ele não só não é, como nunca será alvo de qualquer cancelamento político, como ainda é cotado para integrar o Governo Lula em 2025.

Há algum caminho possível? É urgente resgatar a origem da luta interseccional para o único lugar que lhe é natural, à esquerda. Mais do que é isso, é imprescindível problematizar as esquerdas partidárias que se portam como partidos da ordem e do sistema, assim como recuperar o seu sentido de contestação, para que, ainda que estejam no poder, não se neguem a questionar as estruturas de poder: “essa justiça que vela meu sono, eu a repudio, humilhada por precisar dela. Nós os sonsos essenciais” Clarice Lispector.

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