Marcela Uchôa

Corpos sem cabeça, sem braços, sem pernas, rostos desfigurados por armas brancas. Crime sem dolo. Será Gaza? Não! São as mais de 130 vítimas de uma operação policial coordenada e autorizada pelo mandatário do Estado do Rio de Janeiro, um dos destinos turísticos mais cobiçados do mundo.

Geograficamente distantes, Gaza e as favelas do Rio de Janeiro partilham um ponto em comum: a violência extralegal que se tornou condição de subsistência da própria lei, onde prevalece a inevitável indistinção entre legalidade e violência. No paradigma da exceção, a “guerra” deixa de ser meramente cartorial, já que a ordem da lei depende, de forma generalizada, da ordem da violência.

No passado dia 28 de Outubro, enquanto bombardeamentos israelitas matavam pelo menos 104 palestinianos em alegada resposta a ataques do Hamas, nas favelas do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, uma operação policial que provocou mais de uma centena de mortos terminou sem que nenhuma das lideranças da facção criminosa Comando Vermelho fosse detida.

Mas o esforço mediático para manipular e direccionar o medo das pessoas tem cumprido o seu papel: menos de dois dias após a tortura e execução de mais de 130 seres humanos em duas favelas de uma das mais importantes capitais da América Latina, a vida segue o seu curso — o comércio continua aberto, e a vida daqueles que detêm os meios de produção, assim como dos que produzem para sobreviver, tem de continuar “normalmente”.

Dos mais de 100 mandados de busca e apreensão emitidos, até agora o governo do Rio de Janeiro não esclareceu quantos foram efectivamente cumpridos. Nenhum dos chefes do Comando Vermelho foi preso. O mesmo governo que afirma, com orgulho, ter apreendido mais de 100 armas de fogo oculta o facto de que se estima existirem mais de 2.000 armas desse tipo apenas nas favelas da Penha e do Alemão — o que significa que a sua incursão “bem-sucedida” apreendeu menos de 5% desse arsenal.

Nenhuma das unidades de comando da facção criminosa foi afectada ou se enfraqueceu; tampouco as suas lideranças residem nas favelas. Surge, então, a questão: qual é o factor preponderante que nos leva a naturalizar a convivência com os chefes do Comando Vermelho — que tiram fotografias com políticos e vivem em imóveis de luxo nos grandes centros urbanos — enquanto desejamos a execução sumária da base que executa o crime?

Em O Conceito do Político, Carl Schmitt oferece-nos reflexões que iluminam esta problemática. No contexto de uma Europa em armistício, Schmitt definiu a política como “a distinção entre amigo e inimigo”. Essa definição não nasce de uma apreciação moral, mas da própria prática política, cujo movimento específico consiste na repartição do mundo, por parte dos seus agentes, entre amigos, de um lado, e inimigos, do outro.

Schmitt tem plena consciência de que não é possível, a priori, determinar quem é o amigo e quem é o inimigo, pois essa distinção é sempre estabelecida, em cada caso, “pelos próprios participantes” da comunidade política. Assim, a política configura-se como uma economia do antagonismo — e, portanto, do conflito — e não como a versão liberal segundo a qual a política seria o exercício do debate entre adversários.

Michel Foucault foi mais longe e defendeu que o modelo de soberania, tradicionalmente baseado no direito de vida e de morte sobre o cidadão, se transformou numa técnica governamental de arquitectura de modos de vida — mas também numa autorização para deixar morrer aqueles que não se compatibilizam com o estilo de vida dominante.

Perante as imagens bárbaras que, diariamente, nos chegam do genocídio do povo palestiniano, ouvimos de Netanyahu que a operação, já em curso há mais de dois anos, foi “bem-sucedida” e representaria “a melhor forma de acabar com a guerra”. No Brasil, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, trata a sua política de extermínio como um mero efeito colateral, onde, perante mais de 130 mortos, as únicas vítimas reconhecidas são os quatro polícias assassinados.

Mais de trinta e três anos após o massacre do Carandiru — no qual mais de 111 reclusos foram executados dentro de uma das maiores penitenciárias de São Paulo, sem qualquer responsabilização estatal — o mundo assiste, por um lado, à barbárie executada por agentes do Estado e, por outro, ao discurso alienado reproduzido pelos meios de comunicação e amplificado nas caixas de comentários das redes sociais, que naturaliza o extermínio como uma sentença não legalizada dentro de um suposto Estado Democrático de Direito.

O que está em jogo, mais uma vez, é a coesão social de um povo que, para proteger o seu modo de vida, consente na morte daqueles que, de alguma forma, são definidos como inimigos. Vivemos num mundo onde o genocídio de Gaza se tornou a norma da política — uma sociedade que faz da violência um espetáculo e um brinquedo nas mãos de líderes reacionários e oportunistas como Cláudio Castro ou Netanyahu. Uma violência tão brutal que, no fim, nada muda: apenas reafirma o modo de vida dominante, produzido e reproduzido pela própria excepção que o sustenta.