Marcela Uchôa

“Arrogante”, foi uma das palavras escolhidas pela procuradora do Ministério Público Maria do Rosário Pires para definir a vítima Cláudia Simões na ocasião do julgamento do agente público Carlos Cunha por violência policial. Apesar de as lesões graves em Cláudia terem sido confirmadas por médicos especialistas, a procuradora considerou suas alegações “exageradas”.

Mas, o agente Carlos Canha ainda chegou a ser condenado por ofensas e agressão, dessa vez a dois outros cidadãos numa esquadra do bairro popular Amadora, contudo, nesse caso a Procuradora referiu que o depoimento de uma das vítimas demonstrou “ausência de revolta” e “humildade”, como forma de mérito da vítima.

Não é incomum a evocação da humildade, nesse caso adiciona-se a “ausência de revolta”, como medida de valor direcionado especialmente a pessoas pauperizadas, ou racializadas. O que a procuradora e juíza que conduziram esses casos fizeram foi nas entrelinhas dizer que o “bom cidadão” pobre é aquele que aceita o lugar que a estrutura do capitalismo lhe concedeu de cativo, que eventualmente pode ser agraciado com uma “condecoração de mérito” quando com “ausência de revolta” e “humildade” reconhece “o seu lugar”.

A verdade é que a coragem de Cláudia Simões ofende. É intransigente porque não baixa a cabeça, assume que mordeu o policial porque não queria morrer, porque estava a lhe sufocar diante dos olhos da filha de oito anos. É insubmissa pelo simples facto de reivindicar sua humanidade diante de uma justiça que a invisibiliza, que naturaliza que um agente do Estado a descaracterize chamando-a de “puta, vaca, macaca, preta”.

A falta de habilidade, para dizer o mínimo, de alguns agentes de segurança em Portugal de lidar com situações corriqueiras do exercício da sua função, tem sido cada vez mais recorrente. Pode ser observada nos mais variados escalões do funcionarismo público, do policial, à procuradora e juíza, o despreparo e o uso da violência física, psíquica têm-se naturalizado na sociedade a níveis assombrosos e colocam a nu a face classista e elitista da justiça.

Da figura de Thémis, a deusa grega da justiça, que é caracterizada com olhos vendados, a segurar uma balança e uma espada, que representam respetivamente a imparcialidade, a equivalência da lei e a força para combater a injustiça – ficam transfigurados nos anais da memória desse julgamento a parcialidade, arbitrariedade, o elitismo e a injustiça.

A Cláudia, essa mulher trabalhadora, constrangida a vários níveis, tenta-se dar um exemplo, de vítima passa a acusada. O exemplo não é só direcionado a ela, mas para todo trabalhador e trabalhadora. O exemplo de que a voz cativa obediente, agradecida é o único lugar possível, onde eventualmente segundo a conveniência do poder poderão encontrar alguma benevolência.

As vozes insubmissas das “Cláudias” da nossa sociedade nos lembram Bertolt Brecht quando diz; “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”. Aos cansados e resignados também lembramos: não há transformação na história portuguesa que não tenha passado pela voz dita “arrogante” e intransigente daquelas/es que se revoltaram e lutaram contra a injustiça.